Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 46894/2023 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Número do instrumento: 944454

Vigência: 21/11/2026

Data da publicação: 22/11/2023

Data da celebração: 21/11/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável: JADER FILHO

Convenente: MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO

Responsável: JOÃO BEZERRA

CONTRAPARTIDA
R$ 1.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 960.019,00
PACTUADA
R$ 961.019,00

Informações do objeto

Pavimentação de Vias Públicas no Perímetro Urbano no Município de Lagoa de São Francisco/PI.

Justificativa

Lagoa de São Francisco está localizada a 193 km de Teresina, capital do Estado. População de 6.795 habitantes, Área territorial de 155,860 km² e densidade demográfica de 41,26 hab/km² (IBGE, 2020). A proposta visa apoiar projetos que promovam maior acessibilidade, segurança e mobilidade à população, que coadunam com os interesses do Município, que tem como propósito disponibilizar à população infraestruturas de qualidade.Será beneficiado toda a população do município de Lagoa de São Francisco/PI.As obras de pavimentação no perímetro urbano do município irão acelerar o crescimento e desenvolvimento local, bem como propiciar a redução nos índices de acidentes, no custo de transporte, no tempo de viagem, no consumo de combustíveis e no aumento do conforto e segurança da população.Com a intervenção nessa área, portanto, surgirão relevantes benefícios não só em relação à saúde, mas, também, relacionados ao trânsito e evitando-se inclusive, erosões e transtornos aos transeuntes, com a obra de pavimentação proporcionará melhoria de vida à população beneficiada.A presente proposta está em sintonia com as diretrizes do programa no apoio a política de desenvolvimento urbano pois visa promover a expansão da infraestrutura viária do município de forma planejada, melhorando e implantando a acessibilidade necessária ao tráfego de pedestres e veículos, promovendo a estruturação das atividades produtivas e incentivando o desenvolvimento do município.

Informações do andamento
  • DATA: 12/03/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 21/11/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
OFICIO DE DESBLOQUEIO DE RECURSOS PDF 174KB
TERMO ADITIVO- INCLUSAO NO REGIME SIMPLIFICADO PDF 202KB
   

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