Esfera: FEDERAL
Número do instrumento: 944454
Vigência: 21/11/2026
Data da publicação: 22/11/2023
Data da celebração: 21/11/2023
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Responsável: JADER FILHO
Convenente: MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
Responsável: JOÃO BEZERRA
Informações do objeto
Pavimentação de Vias Públicas no Perímetro Urbano no Município de Lagoa de São Francisco/PI.
Justificativa
Lagoa de São Francisco está localizada a 193 km de Teresina, capital do Estado. População de 6.795 habitantes, Área territorial de 155,860 km² e densidade demográfica de 41,26 hab/km² (IBGE, 2020). A proposta visa apoiar projetos que promovam maior acessibilidade, segurança e mobilidade à população, que coadunam com os interesses do Município, que tem como propósito disponibilizar à população infraestruturas de qualidade.Será beneficiado toda a população do município de Lagoa de São Francisco/PI.As obras de pavimentação no perímetro urbano do município irão acelerar o crescimento e desenvolvimento local, bem como propiciar a redução nos índices de acidentes, no custo de transporte, no tempo de viagem, no consumo de combustíveis e no aumento do conforto e segurança da população.Com a intervenção nessa área, portanto, surgirão relevantes benefícios não só em relação à saúde, mas, também, relacionados ao trânsito e evitando-se inclusive, erosões e transtornos aos transeuntes, com a obra de pavimentação proporcionará melhoria de vida à população beneficiada.A presente proposta está em sintonia com as diretrizes do programa no apoio a política de desenvolvimento urbano pois visa promover a expansão da infraestrutura viária do município de forma planejada, melhorando e implantando a acessibilidade necessária ao tráfego de pedestres e veículos, promovendo a estruturação das atividades produtivas e incentivando o desenvolvimento do município.
DATA: 12/03/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 21/11/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
