eSic - Solicitações

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SOLICITAÇÕES
DECLARAÇÕES

Relatório estatístico por situação

Situação	Quantidade	Percentual
ABERTURA DE RECURSO	0	0,00%
EM ANÁLISE	0	0,00%
ENCAMINHADA PARA OUVIDORIA SETORIAL	0	0,00%
INDEFERIDO	0	0,00%
MANIFESTAÇÃO REGISTRADA	1	100,00%
PRORROGADO	0	0,00%
REABRIR	0	0,00%
REENCAMINHADO	0	0,00%
RESPONDIDA PELA OUVIDORIA SETORIAL	0	0,00%
RESPONDIDO	0	0,00%
VISUALIZADO	0	0,00%

Totalizaram 1 solicitações

Opções para exportação

Informações genéricas por solicitante

Por sexo

Sexo	Quantidade
NÃO INFORMADO	1
MASCULINO	1

Totalizaram 2 solicitações

Opções para exportação

Por grau de instrução

Grau de instrução	Quantidade
NÃO INFORMADO	1
ANALFABETO, INCLUSIVE O QUE, EMBORA TENHA RECEBIDO INSTRUÇÃO, NÃO SE ALFABETIZOU.	1

Totalizaram 2 solicitações

Opções para exportação

12.7 - Divulga relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 27/04/2026 Atualizado em: 27/04/2026

27/04/2026

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco- PI, Inscrita no CNPJ sob o n°01.612.584/0001-19, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal, nos anos de 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026 não possui relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, pois não foi registradas solicitações, por meio da população e/ou solicitantes nos exercício mencionados acima.

DECLARAÇÃO: 2026 13/03/2026 Atualizado em: 13/03/2026

13/03/2026

A Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco, nos exercícios de 2023 a 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Relatório Anual Estatístico Contendo a Quantidade de Pedidos de Acesso Recebidos, Atendidos, Indeferidos, Bem Como Informações Genéricas Sobre os Solicitantes" referente à competência de MARÇO.